ALBERTO DUTRA GOMIDE
Escritório:
Rua Floriano Peixoto, 3222, Jd. alto Rio Preto, São José do Rio Preto-SP – fone/fax: (017) 3212-9419 - e-mail: adv_albertogomide@yahoo.com.br
Celular: 9771-7591
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – 133.141
Atividades Profissionais
Área jurídica:
Ø Escritório de advocacia com atuação nas áreas criminal, Tribunal do Júri, eleitoral e político/administrativa
Ø Diretor Jurídico :
Ø Câmara Municipal de São José do Rio Preto-SP (2013/2016)
Ø Câmara Municipal de São José do Rio Preto-SP (2013/2016)
Ø Câmara Municipal de Mirassol-SP (1999/2005) - (2009-2010)
Ø Câmara Municipal de Tanabi-SP (1995/1996 e 2001/2002)
Ø Câmara Municipal de Sales-SP - 1995/1996
Ø Município de Américo de Campos-SP - 1996
Ø Câmara Municipal de Mirassolândia-SP 1999.
Ø Assessor Técnico de Administração
Ø Município de Mirassol (maio/setembro/2005)
Área educacional :
Ø Professor Universitário: UNORP - Centro Universitário do Norte Paulista– São José do Rio Preto-SP
Ø Introdução a Ciência do Direito / Direito (1999/2008)
Ø Hermenêutica Jurídica (2003/2009)
Ø Direito Penal - II / Direito (2000/2005)
Ø Direito Processual Penal (2007/2008)
Ø Direito Civil – Obrigações / Direito (2000)
Ø Direito Civil – Família e Sucessões / Direito (2000)
Ø Ética e Legislação Profissional / Comunicações - Jornalismo (98/00-2008))
Ø Legislação Social / Administração Geral e Comércio Exterior (97/98 – 08)
Ø Direito Comercial / Ciências Contábeis (1998)
Outras áreas:
Ø Palestras e Workshops
Direito e Deveres dos Prefeitos e Vereadores
Processo Legislativo Municipal
Lei Orgânica do Município
Propaganda Eleitoral
O Advogado e o Tribunal do Júri
Debatedor em Seminário da Polícia Militar sobre a redução da maioridade penal
Formação
Superior-Graduação
Ø Engenheiro Agrônomo: Graduado em 12.12.80 - Faculdade de Agronomia e Zootecnia “Manoel Carlos Gonçalves” - Espírito Santo do Pinhal-SP
Ø Advogado: Graduado em 21.12.93 - Faculdades Integradas Riopretense - São José do Rio Preto-SP
Pós-graduação-Mestrado
Ø Mestrando em Direito das Relações Públicas - Estado Constitucional – Dissertação apresentada: Imunidade Parlamentar: novo comando constitucional como corolário da independência do parlamento federal UNIMAR-Marília.
Atividades Institucionais (OAB/SP)
Ø Presidente da Comissão de Cidadania e Justiça 22ª Subsecção Ordem dos Advogados do Brasil (1998/2000)
Ø Representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento (CPDD) Prefeitura Municipal de São José Rio Preto-SP (1998/2000)
Ø Representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico (COMDEPHACT) Prefeitura Municipal de São José Rio Preto-SP (2008)
Ø Membro do Conselho Paritário da Assistência Judiciária OAB/ Procuradoria do Estado (1998/2000)
Ø Assessor do XI Tribunal de Ética da OAB (1998/2003)
Ø Coordenador do Exame de Ordem da 22ª Subsecção da OAB/SP (1ºsem/2001)
Ø Membro da Comissão de Eventos Culturais da 22ª Subsecção da OAB/SP (1ºsem/2001)
Ø Candidato ao Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil da Secção São Paulo. (eleições de 2006/2009/2012)
Ø Vice-Presidente da Comissão Regional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil da Secção São Paulo (2007/2009)
