Os adjetivos ridículo, brega, caipira,
corporativo, desleal, tirano e pequeno, desferidos pelo ministro Joaquim
Barbosa contra o ministro Cezar Peluso, ambos do Supremo Tribunal Federal,
renderam uma denúncia por quebra do
decoro da função e por crime de responsabilidade. A acusação, que pede a
destituição do cargo do ministro, foi protocolada na tarde desta quinta-feira
(3/5) no Senado Federal, a quem compete processar e julgar os ministros do STF.
O advogado Luiz Nogueira, autor da denúncia,
elenca afirmações feitas por Joaquim Barbosa contra o colega Cezar Peluso em
entrevista concedida ao jornal O Globo.
De acordo com ele, as acusações “mancharam a dignidade e a imagem da Suprema
Corte”.
Nogueira diz que “deploravelmente, no
momento em que o STF mais cresce aos olhos da população, exigindo o cumprimento
da lei por parte de todos os poderes públicos e de seus membros; quando
sobressai como guardião da Constituição e assegurador dos direitos fundamentais
do cidadão e, fazendo, por outro lado, prevalecer os princípios de legalidade,
moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência na Administração Pública,
é inadmissível que um de seus membros venha a público para enxovalhar a
instituição e gerar a cizânia entre seus membros”.
Ainda segundo ele, “o descontrole verbal
do ministro Joaquim Barbosa diminuiu a majestade do cargo de membro do STF,
desnudou o próprio denunciado perante si mesmo, perante os seus e perante a
população que espera de seus magistrados decência no agir e no falar e
sobretudo consciência do próprio valor e de seus pares”.
Para o advogado, Barbosa infringiu
dispositivos da Lei da Magistratura, que vedam ao juiz “manifestar, por
qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento,
seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de
órgãos judiciais”.
Nogueira atribui ao comportamento do
ministro o crime de responsabilidade, previsto no artigo 39 da Lei 1.079, de
1950. Por isso, a denúncia pede que Barbosa responda a uma Ação Penal.
Motivo da denúncia
Em entrevista ao jornal O Globo,
sob o título “Peluso manipulou resultados de julgamento”, Joaquim Barbosa
respondeu a afirmações feitas à Consultor Jurídico pelo então
presidente do Supremo. Cezar Peluso disse que o ministro Joaquim Barbosa é
“inseguro” e que tem “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do
STF reconhece as qualidades de Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão
que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de
ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele
tem, mas pela cor”.
Ao rebater, Barbosa disse que Peluso não
deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na lembrança a
imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não
hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua
vontade”. Citou o exemplo da Lei da Ficha Limpa e chamou as discussões
acerca do tema, apesar das divergências, de “inúteis”. “Lembre-se do impasse
nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de
discussões inúteis; [Peluso]
não hesitou em votar duas vezes no mesmo caso, o que é absolutamente
inconstitucional, ilegal, inaceitável”. O próprio Globo explica que o Regimento Interno do STF permite ao
presidente da corte votar duas vezes no mesmo caso, no caso de empate. No caso
da Ficha Limpa, o duplo voto de Peluso foi decisivo.
Na entrevista, Barbosa ainda afirma que
Peluso “cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos
Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era o relator
do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões”.
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