O Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou na última quinta-feira
(12/7) a prestação de contas do diretório estadual do PT relativa ao exercício
de 2006. A decisão determinou, ainda, a suspensão do repasse de novas quotas do
fundo partidário, por um mês, e a devolução ao mesmo fundo de R$ 4.318,24,
referentes a recursos de origem não identificada. Segundo o relator do
processo, juiz Encinas Manfré, as contas contêm vícios insanáveis.
Na mesma sessão, a corte paulista rejeitou
também as contas anuais de 2010 dos diretórios estaduais do PTC e do PSTU.
Segundo a relatora, desembargadora federal
Diva Malerbi, ambas as contas apresentam graves irregularidades, razão pela
qual determinou ao PTC o recolhimento ao fundo partidário de R$ 14.185,
suspensão do repasse por quatro meses e, ainda, o ressarcimento de R$
63.033,60, correspondentes a despesas pagas com recursos do fundo partidário.
Ao PSTU, foi determinado o recolhimento de R$ 29.912 e suspensão do repasse de
quotas por 10 meses.
Fonte:
Conjur
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