O Tribunal Superior Eleitoral concluiu a
licitação para a contratação de serviços de manutenção das urnas eletrônicas. O
Consórcio ESF, composto pelas empresas Engetec Tecnologia S.A, Smartmatic
Brasil Ltda, Smartmatic Internacional Corporation e FixtiSoluções em Tecnologia
da Informação Ltda, foi o vencedor do pregão eletrônico.
O consórcio será responsável pelo recrutamento, contratação e
treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais que darão suporte
técnico-operacional nas eleições de outubro. Caberá a eles o trabalho de
preparo e de manutenção das urnas, assegurando que todas estejam em perfeito
estado de funcionamento no dia de votação.
Entre as tarefas previstas no contrato está a carga das baterias
internas das urnas e testes de seus componentes eletrônicos; limpeza, retirada
de lacres, triagem para manutenção corretiva e preparo para armazenamento;
inserção de dados; procedimento de atualização de software e certificação digital; e preparação,
instalação, e carga de software de eleição.
O valor do contrato a ser assinado com o TSE é de R$ 129 milhões,
com validade de 12 meses. O contrato anterior para a promoção dos serviços
expirou em 28 de julho de 2011, sem possibilidade de prorrogação. Em 29 de
fevereiro de 2012 foi dado início à licitação para a contratação de nova
empresa, mas o processo frustrou-se em 9 de abril, porque nenhum dos
concorrentes atendia aos requisitos do edital.
Nova licitação foi aberta em 30 de maio e concluída na terça-feira
(17/7), após a apreciação de recursos apresentados pelo Consórcio Exato,
desclassificado da concorrência por não atender aos requisitos do edital, e
pela empresa CTIS Tecnologia S/A, cuja proposta superou o valor apresentado
pelo Consórcio ESF.
FONTE: CONJUR
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