Os Procuradores
Regionais Eleitorais de São Paulo André de Carvalho Ramos e Paulo Thadeu Gomes
da Silva analisaram até este domingo, dia 2 de setembro, 465 casos de
impugnação de registro de candidatura que envolveram a aplicação da Lei da
Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010, que alterou a Lei Complementar
64/1990).
Dos casos já apreciados pelo Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo, houve indeferimento do registro de candidatura em 162
hipóteses. Destes, 50 são registros de candidatos a prefeitos, outros 5 são de
vice-prefeitos, e os 107 restantes de vereadores. Alguns processos de registro
de candidatura ainda aguardam julgamento no Tribunal.
O partido predominante em relação aos
candidatos a Prefeituras com os registros indeferidos, é o PSDB com 16
candidatos nessa situação. Em seguida, vem o DEM, com seis candidatos, o
PTB,com cinco, e PMDB e PT, com quatro candidatos barrados cada. Além desses
partidos, o PDT e o PP aparecem na relação com três candidatos cada, PPS, PR,
PSB e PV dois cada e PTN com um candidato.
Algumas cidades, como Cananeia, Águas da Prata
e Francisco Morato, tem mais de um candidato à Prefeitura com o registro
indeferido.
Com base nos dados dos registros eleitorais a
PRE montou o Contador de Registro–Ficha Limpa. Ali estão os processos que
tiveram recursos em primeira instância e foram ou serão apreciados pelo TRE-SP.
Outros Contadores das Eleições 2012 são o Contador de Propaganda Antecipada, o
Contador de Propaganda Irregular e o Contador de Direito de Resposta.
No Contador de Registro, são computados apenas
os casos de incidência de alíneas do artigo 1º, inciso I da Lei Complementar
64/1990 que foram modificados pela Lei da Ficha Limpa e que foram levantados
pela PRE-SP.
Clique
aqui para ver o
número do processo, o nome dos candidatos impugnados e o fundamento da
impugnação. Os dados são extraídos do Contador de Registro – Ficha Limpa.
Fonte: Conjur
Nenhum comentário:
Postar um comentário