STF julga hoje o ex-ativista italiano Cesare Battisti

O ex-ativista italiano Cesare Battisti, que terá seu destino decidido hoje pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a véspera do julgamento apreensivo, porém mantendo a serenidade segundo o advogado do italiano, Luis Robero Barroso. Ele esteve com Battisti ontem à tarde, no Presídio da Papuda, em Brasília. Desde 2007, Battisti está detido no local, onde aguarda a palavra final sobre seu processo de extradição.

“Ele está sereno e apreensivo, como seria de se esperar. Até eu estou assim, imagina ele, que terá a vida decidida”, disse o advogado. O advogado afirmou também que o italiano está “com sentimento positivo” e que, intimamente, especula como serão os votos dos ministros do STF.

Barroso acredita que o Supremo não submeterá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma “desmoralização internacional” para atender aos interesses da Itália, especialmente após políticos do país se dirigirem às autoridades brasileiras “de forma imprópria e ofensiva”. Em 2009, quando foi concedida a condição de refugiado político a Battisti, um deputado italiano chegou a dizer que o Brasil não era conhecido por seus juristas, e sim por suas dançarinas.

No fim do ano passado, quando o presidente Lula decidiu não extraditar Battisti, o Conselho de Ministros da Itália, chefiado por Silvio Berlusconi, publicou uma dura nota citando nominalmente o ex-presidente. “Não há precedente na história das relações internacionais de uma nota de Estado estrangeiro fazer uma crítica a um presidente da República”, afirmou Barroso.

Segundo o advogado, os italianos precisam se conformar com a decisão soberana do Brasil. “Eu acho que a questão definitiva é que se trata de uma questão de soberania e que não pode ser alvo de ataque de um Estado estrangeiro. Pode haver crítica política da decisão, mas ela não pode ser questionada”, acrescentou.

Ele esclareceu que caso o STF decida que o ato de Lula é inválido, isso não significa que a Corte tenha dado aval para a extradição. “Se isso acontecer, a matéria volta para a presidenta Dilma. O STF não tem competência para entregar a pessoa. Ele só pode manter ou invalidar a decisão do presidente [Lula]”. Caso a decisão seja em favor de Battisti, Barroso afirmou que a expedição do alvará de soltura deve ser automática.