sexta-feira, 17 de junho de 2011

Advogados e juízes são denunciados em MT




Os nomes dos 37 denunciados pelo Ministério Público Federal, na Operação Asafe, foram divulgados pelo repórter Alexandre Aprá, do site MidiaNews. Deflagrada em maio de 2010, a operação investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Tribunal Regional Eleitoral, envolvendo advogados, juízes, desembargadores, servidores e lobistas.
A Procuradoria-Geral da República em Brasília pediu o afastamento cautelar do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do TJ-MT. Provisoriamente, o Superior Tribunal de Justiça já afastou o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Evandro Stábile; o juiz do TRE, Eduardo Jacob; o desembargador José Luiz de Carvalho e o juiz Círio Miotto.

O inquérito, que resultou na prisão de advogados e contou com uso de grampos telefônicos autorizados, foi originalmente instaurado na 2ª Vara Federal de Cuiabá para apurar denúncias “de que advogados e terceiros estariam manipulando decisões no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso”, de acordo com os autos. Mas no decorrer das investigações, surgiram indícios de envolvimento do presidente do TRE-MT, desembargador Evandro Stábile, em atividades ilícitas. Por causa da prerrogativa de foro, a competência foi deslocada para o STJ. As investigações apontaram “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças.

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