Inquéritos que
tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo
do que o normal para chegar a uma conclusão. E processos abertos pelo Supremo
Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de
acordo com um levantamento publicado pelo jornal Folha
de S.Paulo, na edição deste domingo (26/2).
O caderno especial publicado pelo jornal
traz uma série de reportagens que revela que não existe um culpado por isso,
como muitas vezes se aponta. Os atrasos e falhas ocorrem desde a investigação.
Há problemas, principalmente de lentidão, no âmbito da Polícia Federal, do
Ministério Público e do Judiciário.
O levantamento, que foi feito em 258
processos, mostra que a grande quantidade de recursos prevista na legislação é
apenas um dos problemas. De acordo com a Folha, em média, a Polícia Federal
leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos
analisados pelo diário que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.
Durante quatro meses, o jornal analisou
processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram
arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e
ações penais à espera de julgamento. Os processos envolvem 166 políticos que só
podem ser investigados e processados no Supremo, por conta do foro por
prerrogativa de função.
O senso comum sugere que esse tipo de coisa
acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para
defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos
as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.
Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a
julgamento.
O caderno traz, além de uma série de
reportagens, uma entrevista com o ministro Celso de Mello, decano do Supremo
Tribunal Federal, em que ele critica o foro por prerrogativa de função e
defende o fim da competência do STF para julgar deputados e senadores. Para o
ministro, todos deveriam ser processados e julgados a partir da primeira
instância.
Documentos com a íntegra dos 258 processos
analisados pelo jornal ficarão disponíveis na página daFolha
Transparência, conjunto de iniciativas do jornal para
divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os
primeiros 21 processos já estão no ar.
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